AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 59/2026 ITEM EXCLUSIVOS PARA ME/EPP A Superintendência de Licitações torna pública a realização às 14h00min (Horário de Brasília-DF) do dia 25 de setembro de 2026, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 059/2026, que tem por objeto a aquisição de material bélico, sendo munição calibre 5.56x45mm, através da Emenda Federal nº 37750005 e Convênio nº 936523/2022, para reaparelhamento da Guarda Metropolitana de Palmas, conforme condições, quantitativos, especificações e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. NUP: 00000.0.039600/2026, de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO/GUARDA METROPOLITANA DE PALMAS. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico: < https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes>, bem como no https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, em horário das 13h às 19h ou pelo e-mail compraselicitacoes@palmas.to.gov.br, em dias úteis. Palmas/TO, 3 de setembro de 2026. Luzimara de Oliveira Negre Avelino Pregoeira