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PortariaSeção 2 · Edição 173 · Pág. 64

Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 834, DE 11 DE setembro DE 2026

Ministério da SaúdeGabinete do Ministro

Texto integral

Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 834, DE 11 DE setembro DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes confere o inciso I, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar NILTON PEREIRA JÚNIOR, para substituir no período de 12 a 14 de setembro de 2026, o Cargo Comissionado Executivo de Secretário-Executivo, CCE 1.18, código 16.0001, em virtude de férias do titular e de afastamento do País da substituta eventual. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA