PORTARIAS SG DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIAS SG DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve: Nº 989 - Designar, de 28/09 a 02/10/2026, o servidor CARLOS HENRIQUE PEGORARO MAYWORM, matrícula 5817-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 3ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Santa Maria, código CC-01 (86001042) (SEI nº 19.04.3561.0155065/2026-35). Nº 990 - Dispensar, a contar de 14/09/2026, a servidora JOSICLER LERMEN PINHEIRO, matrícula 4037-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Chefe do Serviço de Atendimento da Assessoria Especial de Promoção da Saúde e da Qualidade de Vida da Vice-Procuradoria-Geral de Justiça - Jurídico-Administrativa, código FC-02 (62000212) (SEI nº 19.04.5374.0156874/2026-45). Nº 991 - Designar, a contar de 16/09/2026, a servidora ADRIANA MARIA RODRIGUES OLIVEIRA DINIZ, matrícula 5667-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Auxiliar de Gabinete de Promotoria da 3ª Promotoria de Justiça de Execuções das Penais e Medidas Alternativas da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-01 (64001135), exonerando-a, em consequência, do cargo em comissão de Assessor Jurídico I da Assessoria de Análise Processual do Núcleos de Direitos Humanos, código CC-01 (50100016) (SEI nº 19.04.3941.0156726/2026-25). CLAUDIA MARIA RAMOS