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PortariaSeção 2 · Edição 173 · Pág. 21

PORTARIA Nº 2.505, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Reitoria

Texto integral

PORTARIA Nº 2.505, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em 24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em 25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o Decreto nº 7.311, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve: Processo 23152.001215/2026-57 - Art. 1º Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor HAROLDO BARCELOS JUNIOR matricula SIAPE 1808326, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "C", Nível 004, lotado no campus Cariacica deste Instituto Federal, por ser insuscetível de readaptação, conforme disposto no Laudo Médico Pericial 091.430/2026 de 26.06.2026, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados na forma do art. 26, § 2º da referida Emenda Constitucional. Art. 2º Declarar vago o referido cargo Adriana Pionttkovsky Barcellos