PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.190, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.190, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor FELIPE GARCIA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 3515374, Gerente de Projeto do Gabinete do Ministro da Saúde, com a finalidade de assessorar o Ministro da Saúde em visita a instituições de saúde e em reunião com o Secretário de Saúde dos Estados Unidos Mexicanos, com o objetivo de dar seguimento às tratativas da pauta de cooperação bilateral em saúde, na Cidade do México - México, no período de 21 a 23 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.136288/2026-28). JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO