PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.181, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.181, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor MARCELO KIMATI DIAS, matrícula SIAPE nº 2059676, Diretor do Departamento de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar da 63ª Reunião do Conselho Diretor da OPAS/78ª Sessão do Comitê Regional da OMS para as Américas e de evento paralelo sobre jogos e apostas como problema de saúde pública, em Washington DC - EUA, no período de 26 de setembro a 3 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.130852/2026-07). JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO