PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.154, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.154, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor PAULO MAYALL GUILAYN, matrícula SIAPE nº 1495959, Coordenador de Democratização do Trabalho na Saúde, do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho na Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com a finalidade de participar de Reunião da Subcomissão de Desenvolvimento e Exercício Profissional, no âmbito da LXV Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho nº 11 "Saúde" do Mercosul, em Montevidéu - Uruguai, no período de 27 de setembro a 1º de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.133275/2026-05). JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO