PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.212, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.212, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora CLAUDETE FERNANDES DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1812653, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde - ICICT, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar, apresentando os trabalhos de sua autoria intitulados "Governança e sustentabilidade em rede: metodologia de planejamento estratégico para a Rede Brasileira de Repositórios Digitais" e "Certificação de repositórios de dados de pesquisa: reflexões da Região Sudeste do Núcleo de Dados de Pesquisa da RDRD", da 17ª Conferência Lusófona de Ciência Aberta - ConfOA 2026, em Faro - Portugal, no período de 4 a 11 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para a Fiocruz (Processo SEI nº 25380.004220/2026-53). JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO