DESPACHO

DESPACHO O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores MARCO ANTONIO DINIZ SILVA, matrícula SIAPE nº 1769651, ocupante da função comissionada código FCE 1.06, e ERICA RAMALHO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1767305, ocupante da função comissionada código FCE 1.13, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem do "Taller Regional SAM de la OACI sobre Asistencia a las Víctimas de Accidentes Aéreos y sus Familias - AAAVF", em Lima - Peru, no período de 30 de novembro a 4 de dezembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.063596/2026-31. ANTONIO MATHIAS NOGUEIRA MOREIRA