DESPACHO

DESPACHO O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor LEONARDO LUCIO ESTEVES, matrícula SIAPE nº 1586714, ocupante de função comissionada código FCE 1.09, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da 23ª Reunião da Ground Handling Task Force da Organização da Aviação Civil Internacional - OACI, GHTF/23, em Montreal - Canadá, no período de 17 a 23 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.062957/2026-21. ANTONIO MATHIAS NOGUEIRA MOREIRA