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PortariaSeção 2 · Edição 173 · Pág. 60

PORTARIA DE PESSOAL Nº 753, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério de Portos e AeroportosAgência Nacional de Aviação Civil

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL Nº 753, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.076209/2026-26, resolve: Art. 1º DESIGNAR FELIPE FASSINA BARROS, matrícula SIAPE nº 3523742, para exercer o encargo de segundo substituto eventual da Função de Coordenador de Gerenciamento de Risco AVSEC, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Fiscalização e Certificação AVSEC, da Gerência de AVSEC e Facilitação, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do primeiro(a) substituto(a) simultaneamente. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA