PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 3.141 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Yaracê Morena Boregas e Rêgo, matrícula SIAPE 3470172, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível A - 001, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, Campus Itabaiana, para realizar etapa de Doutorado sanduíche, na Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de 07/09/2026 a 15/11/2026, com ônus limitado para o Instituto Federal de Sergipe, nos termos do inciso II, do art. 1º, do Decreto nº 91.800/1985; art. 95 e 96-A, da Lei nº 8.112/1990; do Decreto nº 1.387/95 e da Portaria MEC nº 404, de 23/04/2009. Art. 2º Destacar que a servidora foi aprovada nos termos do Processo 2025/22239-2, no qual lhe foi autorizada a percepção de bolsa, voltada ao custeio de seu afastamento no exterior, a ser paga pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP. Art. 3º Determinar à servidora que deverá permanecer neste Instituto, no exercício das suas funções, após o término do afastamento, por um período igual ao do afastamento concedido, incluídas as prorrogações, sob pena de ressarcir o erário dos gastos com seu aperfeiçoamento, conforme prevê o art. 96-A, da Lei nº 8.112/90. Art. 4º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de término do afastamento do País, para a servidora apresentar certificado ou documento equivalente, que comprove a participação na ação de desenvolvimento, relatório de atividades desenvolvidas e cópia de monografia, de trabalho de conclusão de curso, dissertação de mestrado, tese de doutorado, de livre-docência ou estágio pós-doutoral, com assinatura do orientador, quando for o caso, sob pena de reposição ao erário dos valores gastos com o seu aperfeiçoamento. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. Nº 3.159 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/09/2026, a servidora Joice Correa dos Santos, matrícula SIAPE 1761253, ocupante do cargo de Técnico em Alimentos e Laticínios, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador de Laboratório - COLAB/GEN/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 3.160 - Art. 1º Designar, a partir de 01/09/2026, o servidor Elson da Silva Farias, matrícula SIAPE 1558266, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador de Laboratórios - COLAB/GEN/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE