Portaria nº 161, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Portaria nº 161, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso IV, do anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União Edição 81, Seção 01, de 02 de maio de 2022, tendo em vista o disposto no art. 2º da Portaria MIDR nº 1.184, de 15 de abril de 2024; e considerando o constante nos autos do Processo 59336.000839/2026-46 resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor DÁCIO TADEU GALIZA XAVIER, matrícula SIAPE nº 3495466, ocupante do cargo comissionado executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, no período de 09 a 13 de novembro de 2026, inclusive trânsito, para participar da 2ª Edição da Escola de Governo e Desenvolvimento Maria da Conceição Tavares, iniciativa promovida pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a ser realizada na cidade de Santiago/Chile. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FRANCISCO FERREIRA ALEXANDRE