PORTARIA SGP/MPF Nº 564, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SGP/MPF Nº 564, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos expedientes PGR-00395464/2026, PGR-00396308/2026, e PGR-00372854/2026, resolve: 1. Dispensar PAULA REJANE QUEIROGA PENA DE MENEZES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20091, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Sady D'Assumpcao Torres Filho. 2. Dispensar REBECA GODOI DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26006, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Sady D'Assumpcao Torres Filho. 3. Dispensar FERNANDA MAGALHAES SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23605, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Janice Agostinho Barreto Ascari. 4. Designar PAULA REJANE QUEIROGA PENA DE MENEZES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20091, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Sady D'Assumpcao Torres Filho. 5. Designar REBECA GODOI DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26006, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Janice Agostinho Barreto Ascari. 6. Designar FERNANDA MAGALHAES SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23605, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Antonio Edilio Magalhares Teixeira, em vaga decorrente da dispensa de Keila Christiane de Oliveira Lima, matrícula nº 3164, ocorrida em 5 de maio de 2026, publicada no DOU de 6 de maio de 2026. LEONARDO DA SILVA RAMOS