EDITAL Nº 11

EDITAL Nº 11 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, uso das atribuições que lhe confere o art. 36, da Portaria Normativa MME nº 139, de 9 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União, de 10 de julho de 2026, e tendo em vista o que consta no Processo nº48340.005732/2026-17, resolve: Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas, aniversariantes do mês de junho/2026, que terão o pagamento do provento e ou/benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual: NOME CPF LOTE ELIZABETH OLIVEIRA VENÂNCIO DE LIMA ***706.687** JUN/2026 MARIA ALICE DE FARIA HASSELMANN ***597.301** JUN/2026 MARLENE DE OLIVEIRA ***592.756** JUN/2026 VITTÓRIA RAMOS DE PÁDUA ***718.881** JUN/2026 JOSÉ DE RIBAMAR VELOSO DOS SANTOS ***790.351** JUN/2026 SEVERINO FIRMINO DA SILVA ***935.474** JUN/2026 O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício da pensão fica condicionado a prova de vida mediante comparecimento pessoal do interessado em qualquer agência da rede bancária na qual receba seus proventos, ou ainda via aplicativo móvel SOUGOV e na impossibilidade, comparecer na Unidade de Gestão de Pessoas, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco U, 1º Andar, Sala 104, Brasília/DF, portando a documentação estabelecida nos artigos 5º e 6º Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45/2020. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (061) 2032-5171/5394, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita. EDNA DA SILVA AMORIM