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PortariaSeção 2 · Edição 173 · Pág. 88

PORTARIA Nº 900, de 10 de setembro de 2026

Poder JudiciárioTribunal Regional Eleitoral de Pernambuco › Presidência

Texto integral

PORTARIA Nº 900, de 10 de setembro de 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, em face do requerimento constante do Processo SEI n.º 0020763-13.2026.6.17.8058 e com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/1990, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 09 de setembro de 2026, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, criado pela Lei nº 7.645, de 18 de dezembro de 1987, ocupado por SÉRGIO AUGUSTO MOREIRA JÚNIOR, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 9 de setembro de 2026. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos