PORTARIA SEG Nº 1.444, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SEG Nº 1.444, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1038097/2026, resolve: Art. 1º Dispensar RAFAEL ANTONIO DE SOUZA LIMA, matrícula N. 316.612, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras. Art. 2º Designar KENIA FABIANI DE OLIVEIRA, matrícula N. 316.412, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora Soníria Rocha Campos D'assunção. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO