PORTARIA SEG Nº 1.438, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SEG Nº 1.438, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1037978/2026, resolve: Art. 1º Dispensar ANA FLAVIA QUEIROZ HESS, matrícula N. 312.627, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 3º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 2º Designar EDUARDO MIORIM, matrícula N. 321.224, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 3º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal. Art. 3º Designar ANA FLAVIA QUEIROZ HESS, matrícula N. 312.627, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 3º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada CRISTIANE MILHOMEM DE SOUSA, matrícula N. 316.810, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO