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PortariaSeção 2 · Edição 173 · Pág. 52
PORTARIA ITI Nº 88, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Instituto Nacional de Tecnologia da Informação
Texto integral
PORTARIA ITI Nº 88, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, AUTARQUIA FEDERAL VINCULADA AO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS, no uso da competência que lhe é conferida pela Portaria nº 14, de 10 de março de 2026, considerando ainda o Decreto nº 12.103, de 8 de julho de 2024 e a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o que consta no Processo nº 00100.002229/2026-06, resolve:
Art. 1º Fica designado Felipe Sousa Siqueira, Matrícula SIAPE nº 3541276, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer o encargo de 1º pessoa substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Assistente de Projeto, código CCE 3.04, da Coordenação de Fiscalização e Combate à Fraude, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
ENYLSON FLÁVIO MARTINEZ CAMOLESI
