PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.209, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.209, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe confere o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.971, de 13 de maio de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 55000.015630/2025-37, resolve: DISPENSAR LUANA SENA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2265459, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Ouvidor, código FCE 1.13, da Ouvidoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. FERNANDA MACHIAVELI