PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.208, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.208, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.017698/2026-31, resolve: DESIGNAR TIAGO VILAS BOAS BARROS, matrícula SIAPE nº 1505351, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Sociobiodiversidade, do Departamento de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, no período de 28 de setembro de 2026 a 2 de outubro de 2026, em virtude do afastamento simultâneo da titular e da substituta designada. FERNANDA MACHIAVELI