Portaria seb/mec nº 73, de 10 de setembro de 2026

Portaria seb/mec nº 73, de 10 de setembro de 2026 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso III, da Portaria nº 475, de 16 de março de 2023, e considerando o disposto no Edital nº 7/2026, publicado no Diário Oficial da União nº 153-A, de 14 de agosto de 2026, Edição Extra, Seção 3, páginas 1 a 25, que estabelece normas e parâmetros para a 3ª Edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização - 2026, resolve: Art. 1º Fica constituída a Coordenação Nacional da 3ª Edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, responsável por planejar, organizar e acompanhar a execução das etapas do Selo, além de realizar as orientações técnicas e operacionais necessárias ao cumprimento do Edital nº 7/2026. Art. 2º Ficam designados, nos termos do art. 1º, os membros e suplentes para compor a Coordenação Nacional da 3ª Edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização: a) João Paulo Mendes de Lima, Coordenador e presidente da coordenação, como titular; e Pollyana Cardoso Neves Lopes, como suplente; b) Ana Lívia de Oliveira, como titular; e Danilo Soares Escobar, como suplente./ Art. 3º A participação nas atividades da Coordenação Nacional da 3ª Edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização será considerada função relevante não remunerada. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT