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PortariaSeção 2 · Edição 173 · Pág. 33
PORTARIA Nº 3.375, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida › Diretoria de Administração de Pessoal
Texto integral
PORTARIA Nº 3.375, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.000706/2026-96, resolve:
Conceder Pensão Civil a ALDENEIDE JOSEFA EULÁLIA GONÇALVES, companheira do(a) servidor(a) ROBERVAL FERREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 1128722, ocupante do cargo de Auxiliar de Eletricista, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 11/07/2026, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso III, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei no 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei no 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, o qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional no 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
PORTARIA Nº 3.415, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.001460/2026-11, resolve:
Conceder Pensão Civil a SILVANA MARIA SALAZAR MALTA, ex-companheira do ex-servidor LOURINALDO BARRETO CAVALCANTI, Matrícula SIAPE 1129538, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, falecido em inatividade funcional em 21/08/2026, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso III, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
