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PortariaSeção 2 · Edição 173 · Pág. 84

PORTARIA nº 308, de 10 de setembro de 2026

Ministério Público da UniãoMinistério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região

Texto integral

PORTARIA nº 308, de 10 de setembro de 2026 O PROCURADOR-CHEFE da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, resolve: Art. 1º - Designar o servidor Mateus Balbinot, matrícula 6009325-0, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do 4° Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Caxias do Sul, Código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região. Antônio Bernardo Santos Pereira