PORTARIA DE PESSOAL SAA/SE/MJSP Nº 51, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SAA/SE/MJSP Nº 51, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º, inciso XII, da Portaria SE/MJSP nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, e o disposto no art. 2º, § 2º, da Portaria SE/MJSP nº 1.635, de 9 de outubro de 2025, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria de Pessoal SAA/SE/MJSP nº 8, de 11 de fevereiro de 2026, que designa os servidores, como membros, titular e suplente, das unidades técnicas de engenharia e arquitetura, da Comissão Técnica de Engenharia e Arquitetura, com vistas a aprimorar a Governança de Engenharia e Arquitetura, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que passa a vigorar com as seguintes alterações: ''Art. 1º .............................................................. III - Secretaria Nacional de Políticas Penais: a) titular: ANDRÉ RIBEIRO MATTEDI WERNECK, matrícula Siape nº 3122718; e b) suplente: RENATO VIEIRA TORMIN, matrícula Siape nº 913045; ............................................................................"(NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÉBORA DE SOUZA JANUÁRIO