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PortariaSeção 2 · Edição 173 · Pág. 49

PORTARIA DE PESSOAL SEST/MGI Nº 11.056, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços PúblicosSecretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL SEST/MGI Nº 11.056, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida no art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 10113.000210/2026-21, resolve: Art. 1º Designar SAMIRA CORREIA CARRIAS OLIVEIRA, matrícula SIAPE Nº 1748282, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Relacionamento com Conselheiros, código FCE 1.13, da Diretoria de Governança e Avaliação de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SEST/MGI nº 2.154, de 13 de março de 2026, publicada no Diário Oficial de 16 de março de 2026, Seção 2, Página 49. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ELISA VIEIRA LEONEL