Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.342, DE 9 DE setembro DE 2026

Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.342, DE 9 DE setembro DE 2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 80/94; Considerando o Ato Conjunto nº 01 - CSDPU/DPGF; Considerando a Decisão GABDPGF DPGU 9295222; Considerando a Portaria GABDPGF n° 1.341, de 09 de setembro de 2026 (SEI 9303023); Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08202.000027/2026-85, resolve: Art. 1º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Talita da Rosa Moura Brasil, para exercer a função de Defensora Pública-Chefe substituta da unidade DPU/Canoas/RS, no dia 18/09/2026. Art. 2º A designação ocorrerá com ônus para a Administração e ocorrerá de forma remota, sem o pagamento de diárias e passagens, havendo tão somente o pagamento da substituição de ofícios previsto na Ato Conjunto nº 01 CSDPU/DPGF e o pagamento da respectiva função de Chefia, conforme previsto no art. 1º desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TARCIJANY LINHARES AGUIAR MACHADO