PORTARIA SEORI-MD Nº 4.400, de 26 de agosto de 2026

PORTARIA SEORI-MD Nº 4.400, de 26 de agosto de 2026 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, DA SECRETARIAL-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60583.002576/2026-77, resolve: DISPENSAR o CMG (MB) HARON ALVES JORGE CAVALCANTE de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 14 de maio de 2026. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR