Portaria SVSA/MS Nº 191, DE 10 DE setembro DE 2026

Portaria SVSA/MS Nº 191, DE 10 DE setembro DE 2026 O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar ANDRÉ GOMES DA SILVA, para exercer o encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada executiva. da Seção de Comunicação e Memória Institucional, FCE 1.03, código nº 320086, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo FABIO AUGUSTO SILVA BASTOS. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIANO GERALDO PIMENTA JUNIOR