PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.318, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.318, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1.216, de 20 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 166, de 2 de setembro de 2026, Seção 2, página 58 (Processo nº 08204.001001/2026-34). ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO