PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.316, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.316, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1.283, de 1 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 168, de 4 de setembro de 2026, Seção 2, página 54, para fazer constar a exclusão da servidora JANETE APARECIDA ROQUE DE ALMEIDA, mantidas as demais condições (Processo nº 08020.012841/2026-81). ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO