Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 14 de setembro de 2026
PortariaSeção 2 · Edição 173 · Pág. 62
Portaria DCOMB-RPPU/INSS Nº 683, DE 8 DE setembro DE 2026
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União › Coordenação de Atendimento do RPPU › Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU
Texto integral
Portaria DCOMB-RPPU/INSS Nº 683, DE 8 DE setembro DE 2026
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.258998/2026-11 e Tarefa PAT nº 1462055074, e na forma da legislação vigente, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARTA SUELI ACCIARI, matrícula SIAPE 1958315, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão II, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com fundamento no Artigo 10º, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no artigo 26, §2°, inciso I - média aritmética.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
