PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.309, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.309, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Homologar o afastamento do País, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.034274/2026-03, tramitado em caráter restrito. ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO