PORTARIA N° 269, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA N° 269, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, tendo em vista o disposto no art. 1°, III, e § 2°, XXIII, da Portaria PGT n° 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve: Art. 1° Dispensar o servidor PEDRO HENRIQUE ALMEIDA GUIMARÃES, matrícula 6009001-4, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria de Comunicação do Gabinete da Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, código CC-3, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, a contar de 01/09/2026. Art. 2° Designar a servidora MARINA MARQUEZ MACHADO, matrícula 6009479-6, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria de Comunicação do Gabinete da Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, código CC-3, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. DALLIANA VILAR PEREIRA