PORTARIA HFB Nº 164, DE 10 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA HFB Nº 164, DE 10 DE JUNHO DE 2026 O SUBSTITUTO EVENTUAL DO DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SAES/MS nº 27, de 10 de março de 2026, publicada no DOU n° 51, de 17 de março de 2026 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a JOSÉ AUGUSTO ESTEVES, Matrícula SIAPE Nº 6653250, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 20, parágrafo segundo, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 11% (onze por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.050498/2026-18) RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA DIAS