PORTARIA SGTES/MS Nº 378, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SGTES/MS Nº 378, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 Divulga o resultado final da seleção de projetos para o Programa Nacional de Apoio a Permanência, Diversidade e Visibilidade para discentes na área da saúde - AFIRMASUS, nos termos do Edital SGTES/MS nº 27, de 15 de junho de 2026. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e de acordo com o item 9 e seus subitens, constantes do Edital SGTES/MS nº 27, de 15 de junho de 2026 e dos elementos informativos do Processo SEI nº 25000.080859/2026-62, resolve: Art. 1º Divulgar, no Anexo a esta Portaria, o resultado final da seleção de projetos para o Programa Nacional de Apoio a Permanência, Diversidade e Visibilidade para discentes na área da saúde - AFIRMASUS, nos termos do Edital nº27/2026, de 15 de junho de 2026, que versa sobre a seleção de novos grupos para o Programa Nacional de Apoio a Permanência, Diversidade e Visibilidade para Discentes na Área Saúde - AFIRMASUS, igualmente disponível no endereço virtual https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/chamamentos-publicos/2026/chamamento-publico-no-33-2026-sgtes. Art. 2º O resultado final está em conformidade com os critérios estabelecidos no Edital SGTES/MS nº 27, de 2026, e com a análise da Comissão Técnica, e segue apresentado em ordem de classificação dos projetos selecionados, observado o disposto no subitem 9.1 e seguintes do referido Edital. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA ANEXO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA O Programa Nacional de Apoio a Permanência, Diversidade e Visibilidade para discentes na área da saúde - AFIRMASUS Edital SGTES/MS nº 27, de 15 de junho de 2026 Classificação Título da Proposta UF Município Instituição de Ensino Superior Campus 1 AfirmaSUS-NATECS: Tecnologias Educacionais, Comunicação e Inovação em Saúde para Equidade nos Territórios Amazônicos PA Tucuruí UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ (UEPA) Campus XIII Tucuruí 2 Aldeia, cidade e estrada: permanência estudantil e comunicação popular em saúde. MS Campo Grande UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL (UEMS) Campo Grande 3 AFIRMASUS sem Fronteiras: permanência estudantil, integração ensino-serviço-comunidade e cuidado interseccional, intercultural e interprofissional para migrantes e refugiados no SUS de Chapecó-SC SC Chapecó UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS) Chapecó 4 Aquilombamento na Formação Antirracista no SUS: integração Unifesp e SMS-SP SP São Paulo UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO (UNIFESP) São Paulo 5 NÚCLEO VIVA: ACOLHIMENTO INTERSECCIONAL, DECOLONIAL E CUIDADO EM SAÚDE MENTAL PARA MULHERES QUILOMBOLAS BA Vitória da Conquista UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA) Anísio Teixeira 6 Xaxará - as ações afirmativas e o cuidado em rede: educação, territórios e participação social para a equidade no SUS RS Porto Alegre UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (UFRGS) Centro 7 Sankofa em movimento: Tecendo saberes a partir da comunicação popular em saúde e das práticas de equidade no SUS ES Vitória UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO (UFES) Goiabeiras 8 AFIRMASUS INDÍGENA - Tecendo redes e unindo saberes indígenas: Cuidado intercultural e fortalecimento da saúde mental de 42 povos indígenas mato-grossense no contexto do subsistema de saúde indígena MT Cáceres UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CARLOS ALBERTO REYES MALDONADO - UNEMAT (UNEMAT) Campus Universitário de Barra do Bugres Dep. Renê Barbour 9 TRANSversalidades: Formação, Equidade e Cuidado Interprofissional às Pessoas Trans no SUS MG Belo Horizonte UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG) Campus Saúde 10 AfirmaSUS UESPI COMUNICA CUIDADO: saúde mental, comunicação popular e visibilidade de populações vulnerabilizadas no SUS do território Entre Rios PI Teresina UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ (UESPI) Poeta Torquato Neto 11 Territórios de Equidade: Integração Ensino-Serviço na Saúde da População Negra, Indígena, Quilombola e de Rua (UFRJ/AFIRMASUS-POPRUA) RJ Rio de Janeiro UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ) Cidade Universitária 12 Carrancas do São Francisco: tecendo redes de saúde e saberes populares PE Petrolina FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO (UNIVASF) Petrolina 13 Tecnologias digitais, comunicação e educação popular no SUS: estratégias interprofissionais e interseccionais de cuidado, permanência estudantil e participação social em territórios vulneráveis CE Fortaleza UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ (UECE) Campus do Itaperi 14 Promoção e Cuidados, Desmistificação e Informação em Saúde para os Idosos de Itacoatiara - AM AM Itacoatiara UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM) Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET 15 Territórios Quilombolas e Formação Médica: integração ensino-serviço-comunidade pela equidade e participação social no SUS PE Garanhuns FACULDADES INTEGRADAS DE GARANHUNS (FACIGA) Garanhuns 16 AFIRMASUS UPE Sertão: Diversidade, Permanência e Humanização na Formação em Saúde no Vale do São Francisco PE Petrolina UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO (UPE) Petrolina 17 Caminhos para a vida: prevenção de cânceres ginecológicos em perspectiva intercultural PB João Pessoa UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB) Campus I João Pessoa 18 AFIRMASUS UESPI - Vozes do Guaribas: saúde mental, comunicação popular e permanência estudantil no semiárido piauiense. PI Picos UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ (UESPI) Picos 19 AfirmaSUS Jequitinhonha: Formação Interprofissional, Telessaúde e Integração Universidade-Comunidade para Promoção da Equidade no SUS MG Diamantina UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI (UFVJM) Campus Juscelino Kubitschek 20 AFIRMAPICS: Estratégia Interprofissional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde para Promoção da Equidade, Inclusão e Permanência Estudantil na UEPB em articulação com o SUS. PB Campina Grande UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB) Campus I 21 Vozes do território: valorização dos saberes tradicionais, participação social no SUS e comunicação em saúde para povos e comunidades tradicionais de Viçosa/MG MG Viçosa UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA (UFV) Campus Viçosa 22 Empoderando Comunidades Quilombolas para Fortalecer a participação social, a luta por direitos em saúde e a melhoria do cuidado. GO Jataí UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ (UFJ) Riachuelo 23 AFIRMANDO REDES DE CUIDADO: Permanência, Saúde Mental e Comunicação em Saúde para Estudantes em Ações Afirmativas na Amazônia Legal TO Miracema do Tocantins FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS (UFT) Miracema 24 Observando Vidas: evidências do território para decisões que fortalecem o SUS SP Jaboticabal UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO (UNESP) Jaboticabal 25 AFIRMAPANTANAL: Integração Ensino-Serviço-Comunidade para Promoção da Equidade em Saúde, Permanência Estudantil na Formação Interprofissional do SUS e Fortalecimento das Comunidades Tradicionais do Pantanal Norte MT Cáceres UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CARLOS ALBERTO REYES MALDONADO - UNEMAT (UNEMAT) Campus universitário Jane Vanini - Cáceres 26 AFIRMAUVA: Programa Institucional de Promoção da Equidade e Inclusão, em defesa de uma universidade pública para TODOS CE Sobral UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ (UVA) Centro de Ciências da Saúde 27 Percurso Formativo AFIRMASUS: fortalecendo a permanência estudantil e a formação para a equidade no SUS SE Lagarto UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE (UFS) Lagarto 28 Gira de Saberes: articulando conhecimentos ancestrais e científicos para a promoção ampliada da saúde em comunidades de terreiro BA Barreiras UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA (UFOB) Campus Reitor Edgard Santos 29 Acesso, Permanência e Diversidade: Saúde Mental e Uso de Álcool e outras Drogas entre Estudantes de Grupos Socialmente Vulnerabilizados RN Mossoró UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UERN) Central 30 AFLORASUS - Laboratório Vivo para Ambientes Promotores de Saúde, Permanência Estudantil e Bem-Viver. RS Bagé FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA (UNIPAMPA) Campus Uruguaiana 31 AfirmAção: trilhas afirmativas para diversidade, equidade e interculturalidade na formação em saúde e cuidado no SUS DF Ceilândia UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UNB) Faculdade de Ciências e Tecnologias em Saúde, Campus Ceilândia 32 SUStentar o Cuidado em Saúde Mental: Fortalecimento de Práticas Contracoloniais e Saberes Afrodiaspóricos nos Territórios do SUS de Belo Horizonte MG Belo Horizonte UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG) Pampulha