RESOLUÇÃO-RE nº 3.593, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 3.593, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) ____________________________________________________________________________ BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04 NIVEA SUN PROTECT & TOQUE SECO FPS 30 25351.750702/2019-05 / 227210723 2301 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Importado / 1327911/25-6 NIVEA SUN PROTECT & TOQUE SECO FPS 50 25351.750829/2019-16 / 227210722 2301 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Importado / 1327922/25-8 ------------------------------------- CCD COSM CIENTIFICA DERM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA / 40.367.856/0001-14 PHOTOAGE STICK FPS 50 JELLY DERMAGE 25351.385576/2024-62 / 217170281 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1244551/25-2 -------------------------------------- COLAU QUIMICA DO BRASIL LTDA / 89.832.034/0001-56 COL GEL ANTISSEPTICO 25351.790621/2010-11 / 254660003 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0175261/26-1 COL GEL ANTISSEPTICO 25351.790621/2010-11 / 254660003 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0905646/26-6 -------------------------------------- Cosmoderma industria e com. ltda- me / 09.601.610/0001-15 PROTETOR SOLAR SANCARE KIDS FPS 60 25351.101876/2026-61 / 251160077 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0570098/26-2 PROTETOR SOLAR SANCARE KIDS FPS 50 25351.104733/2026-19 / 251160078 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0587320/26-5 PROTETOR SOLAR SANCARE KIDS FPS 70 25351.104790/2026-90 / 251160079 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0587517/26-3 -------------------------------------- DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35 Mise Protetor Solar Corporal FPS 70 25351.063610/2026-11 / 215630285 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0350744/26-2 Mise Protetor Solar Corporal FPS 50 25351.063618/2026-79 / 215630286 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0350764/26-3 -------------------------------------- FARMOQUÍMICA S/A / 33.349.473/0001-58 HELIOCARE MAX DEFENSE FPS 50 NUDE BRONZE 25351.104307/2026-77 / 235400224 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0585156/26-3 HELIOCARE MAX DEFENSE FPS 50 NUDE LIGHT 25351.104308/2026-11 / 235400225 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0585160/26-1 -------------------------------------- HYDRAPLUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME / 01.452.746/0001-07 HY GEL 70 - ANTISSÉPTICO A SECO PARA AS MÃOS - HYDRAPLUS 25351.077410/2026-37 / 234760059 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0429311/26-5 -------------------------------------- KLUG INDUSTRIA QUIMICA E DE COSMETICOS LTDA / 39.237.158/0001-15 Smart Protetor Solar - Stick FPS 60 - Smart GR 25351.031859/2025-78 / 432990011 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0873821/26-2 Smart Protetor Solar - Stick FPS 60 - Smart GR 25351.031859/2025-78 / 432990011 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1151542/25-3 -------------------------------------- LIPSON COSMETICOS LTDA / 61.610.515/0001-06 PROTETOR SOLAR BASTÃO FPS 50 SALLVE 25351.023917/2025-90 / 212392887 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1505266/25-4 PROTETOR SOLAR FPS 60 BASTÃO SALLVE 25351.475646/2023-92 / 212392856 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1505432/25-1 -------------------------------------- MEYOR´S DO BRASIL LTDA / 05.932.899/0001-02 MEYOR'S GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS 25351.790500/2010-32 / 245160001 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0333524/26-8 MEYOR'S GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS 25351.790500/2010-32 / 245160001 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0333649/26-5 MEYOR'S GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS 25351.790500/2010-32 / 245160001 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0338296/26-3 MEYOR'S GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS 25351.790500/2010-32 / 245160001 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0900463/25-2 -------------------------------------- PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07 DAUF ANTISSINAIS - PROTETOR SOLAR FACIAL FPS70 SEM COR 25351.104431/2026-32 / 214850582 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0586068/26-1