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AtoSeção 1 · Edição 173 · Pág. 15
ATOS DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações
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ATOS DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Nº 11.687 - Processo n° 53500.117382/2026-82. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA., CNPJ nº 17.170.150/0001-46, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo.
Nº 11.688 - Processo n° 53500.103308/2026-89. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à F J Comunicacao e Acessorios Ltda, CNPJ nº 60.500.347/0001-25, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Renato Sales Bizerra Aguiar
Gerente
