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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 14 de setembro de 2026

AtoSeção 1 · Edição 173 · Pág. 15

ATOS DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério das ComunicaçõesAgência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações

Texto integral

ATOS DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 Nº 11.687 - Processo n° 53500.117382/2026-82. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA., CNPJ nº 17.170.150/0001-46, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo. Nº 11.688 - Processo n° 53500.103308/2026-89. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à F J Comunicacao e Acessorios Ltda, CNPJ nº 60.500.347/0001-25, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente