ATOS DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

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ATOS DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Nº 11.584 - Processo n° 53500.127483/2026-61. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Scarf Figueiredo Ltda, CNPJ nº 04.631.410/0001-91, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. Nº 11.585 - Processo n° 53500.128761/2026-06. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente

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