EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.395/2026

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.395/2026 O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 294ª Reunião Ordinária, ocorrida em 03/09/2026, a CTNBio apreciou e emitiu parecer técnico para os seguintes processos: Processo nº: 01245.007902/2023-61; Requerente: Syngenta Seeds Ltda.; CQB: 001/96; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido(Confidencial) Processo nº: 01245.008206/2023-72; Requerente: Embrapa Milho e Sorgo; CQB: 020/97; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido Processo nº: 01245.007694/2023-09; Requerente: Universidade Federal de Goiás - UFG; CQB: 037/97; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido Processo nº: 01245.008312/2023-56; Requerente: Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo - ICB/USP; CQB: 046/98; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido Processo nº: 01245.008319/2023-78; Requerente: Embrapa Algodão; CQB: 051/98; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido Processo nº: 01245.002593/2023-33; Requerente: Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT; CQB: 055/98; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido(Confidencial) Processo nº: 01245.011442/2022-95; Requerente: Escola Politécnica da Universidade de São Paulo - USP; CQB: 079/98; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido Processo nº: 01245.011442/2022-95; Requerente: Escola Politécnica da Universidade de São Paulo - USP; CQB: 079/98; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido Processo nº: 01245.008526/2023-22; Requerente: Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz - Bio-Manguinhos/Fiocruz; CQB: 110/99; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido(Confidencial) Processo nº: 01245.007911/2023-52; Requerente: Fundecitrus - Fundo de Defesa da Citricultura; CQB: 130/00; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido Processo nº: 01245.012757/2023-31; Requerente: Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas da universidade Estadual Paulista - IBILCE/UNESP; CQB: 141/01; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido Processo nº: 01245.008012/2023-77; Requerente: Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS; CQB: 165/02; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido Processo nº: 01245.007386/2023-75; Requerente: Bioagri Laboratórios Ltda.; CQB: 177/02; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido Processo nº: 01245.002227/2022-01; Requerente: Embrapa Agroindústria Tropical; CQB: 233/06; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido Processo nº: 01245.007938/2023-45; Requerente: Fermentec Laboratório de Análises Químicas e Microbiológicas Ltda.; CQB: 262/08; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido(Confidencial) Processo nº: 01245.006736/2023-86; Requerente: Ourofino Saúde Animal Ltda.; CQB: 296/10; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido Processo nº: 01245.008317/2023-89; Requerente: Instituto Carlos Chagas da Fundação Oswaldo Cruz - ICC/Fiocruz Paraná; CQB: 313/10; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido Processo nº: 01245.007765/2023-65; Requerente: GDM - Genética do Brasil Ltda.; CQB: 367/13; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido(Confidencial) Processo nº: 01245.004962/2022-41; Requerente: Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFSCPA; CQB: 423/16; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido Processo nº: 01245.007749/2023-72; Requerente: FTS Sementes S.A.; CQB: 433/17; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido Processo nº: 01245.007854/2023-10; Requerente: Longping High Tech Biotecnologia Ltda.; CQB: 439/17; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido Processo nº: 01245.003104/2023-61; Requerente: Ferst Centro Agronômico de Pesquisa e Tecnologia; CQB: 462/18; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido Processo nº: 01245.007676/2023-19; Requerente: Desenvolvimento Científico do Instituto Butantan; CQB: 488/19; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido Processo nº: 01245.001504/2022-51; Requerente: Faxe Cargo Transporte e Logística Ltda.; CQB: 491/19; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido Processo nº: 01245.008139/2023-96; Requerente: Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília - FM/UnB; CQB: 505/20; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido Processo nº: 01245.008139/2023-96; Requerente: Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília - FM/UnB; CQB: 505/20; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido Processo nº: 01245.007379/2023-73; Requerente: IdeeLab Biotecnologia Ltda.; CQB: 535/20; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido Processo nº: 01245.003071/2026-00; Requerente: ODC LifeSciences (escritório administrativo); CQB: 607/23; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido Processo nº: 01245.003071/2026-00; Requerente: ODC LifeSciences (escritório administrativo); CQB: 607/23; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido Processo nº: 01245.003071/2026-00; Requerente: ODC LifeSciences (escritório administrativo); CQB: 607/23; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido Processo nº: 01245.002148/2025-35; Requerente: Recombine Biotecnologia Ltda.; CQB: 630/24; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido Processo nº: 01245.009074/2025-68; Requerente: JBS Biotech Innovation Center; CQB: 645/24; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido Processo nº: 01245.002887/2025-27; Requerente: Instituto de Educação, Pesquisa e Gestão em Saúde - Instituto Americas; CQB: 655/24; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido Processo nº: 01245.004019/2026-62; Requerente: Transporte de Carga Biológica Express S.A - Bio Transportes; CQB: 669/25; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido Processo nº: 01245.004500/2026-58; Requerente: Astrazeneca do Brasil Ltda.; CQB: 691/25; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido(Confidencial) A CTNBio esclarece que este extrato não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o processo, deverão ser encaminhadas, via Sistema de Informação ao Cidadão - SIC, por meio da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Mario Tyago Murakami