Portaria nº 163, de 11 setembro de 2026

Portaria nº 163, de 11 setembro de 2026 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, incisos IV e VI, do Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União Edição 81, Seção 01, de 02 de maio de 2022, e considerando o constante nos autos do Processo 59336.001567/2024-30 resolve: Art. 1º Designar o Diretor de Planejamento e Articulação de Políticas para exercer o encargo de Ordenador de Despesas da Sudene, no período de 14 a 30 de novembro de 2026, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, vedada a subdelegação. Parágrafo único. Na hipótese de afastamento ou impedimentos legais do Diretor de Planejamento e Articulação de Políticas, fica designada como Ordenadora de Despesas, em caráter de substituição, a Diretoria de Administração substituta, a servidora Teresa Maria Barbosa de Oliveira, matrícula SIAPE nº 3136881, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, vedada a subdelegação. Art. 2º Esta portaria deve ser publicada no Diário Oficial da União. FRANCISCO FERREIRA ALEXANDRE