RESOLUÇÃO-RE nº 3.469, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 3.469, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de transferência de titularidade e, por consequente, cancelar o registro dos produtos saneantes de risco 2, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias após a sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO GENCO QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 43.691.393/0001-30 GENCO CLORO ECONÔMICO GRANULADO ESTABILIZADO 25351.852566/2021-01 / 301900052 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0455129266 -------------------------------------- ALLIS INDUSTRIA DE SANEANTES LTDA / 32.074.595/0001-16 DICLORO ISOCIANURATO DE SÓDIO GENCO GRANULADO 25351.089623/2026-10 / 310700012 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0496389262 -------------------------------------- GENCO QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 43.691.393/0001-30 DICLORO ISOCIANURATO DE SÓDIO GENCO GRANULADO 25351.460444/2009-17 / 301900046 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0455013268 AQUATRAT TRICLORO TABLETES GENCO 25351.399891/2018-29 / 301900051 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0454969261 -------------------------------------- ALLIS INDUSTRIA DE SANEANTES LTDA / 32.074.595/0001-16 ÁCIDO TRICLOROISOCIANÚRICO GENCO EM TABLETES 25351.089654/2026-62 / 310700016 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0496433261 TRATAMENTO SEMANAL GENCO 25351.089622/2026-67 / 310700011 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0496388266 POOL-TRAT CLORO GRANULADO GENCO 25351.089645/2026-71 / 310700015 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0496419269 -------------------------------------- GENCO QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 43.691.393/0001-30 ÁCIDO TRICLOROISOCIANÚRICO GENCO EM TABLETES 25351.301669/2009-80 / 301900045 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0455277265 TRATAMENTO SEMANAL GENCO 25351.025382/2003-86 / 301900033 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0455220263 -------------------------------------- ALLIS INDUSTRIA DE SANEANTES LTDA / 32.074.595/0001-16 AQUATRAT TRICLORO TABLETES GENCO 25351.089629/2026-89 / 310700014 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0496399268 GENCO CLORO ECONÔMICO GRANULADO ESTABILIZADO 25351.089627/2026-90 / 310700013 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0496394266 -------------------------------------- GENCO QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 43.691.393/0001-30 POOL-TRAT CLORO GRANULADO GENCO 25001.000845/82 / 301900005 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0455179263