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PortariaSeção 1 · Edição 173 · Pág. 67
Portaria
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria de Orçamento Federal › Subsecretaria de Gestão Orçamentária
Texto integral
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
5125
Direito à Cultura
6.216.992
Atividades
5125 20ZF
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira
13 392
6.216.992
5125 20ZF 0001
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional
13 392
3.909.000
F
3-ODC
6
50
0
1000
909.000
F
4-INV
6
40
0
1000
3.000.000
5125 20ZF 0026
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Pernambuco
13 392
300.000
F
4-INV
6
50
0
1000
300.000
5125 20ZF 0031
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais
13 392
200.000
F
3-ODC
6
50
0
1000
100.000
F
4-INV
6
40
0
1000
100.000
5125 20ZF 0035
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo
13 392
1.307.992
F
3-ODC
6
50
0
1000
467.292
F
4-INV
6
40
0
1000
800.000
F
4-INV
6
50
0
1000
40.700
5125 20ZF 0042
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Santa Catarina
13 392
200.000
F
3-ODC
6
50
0
1000
200.000
5125 20ZF 0052
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Goiás
13 392
300.000
F
4-INV
6
40
0
1000
300.000
TOTAL - FISCAL
6.216.992
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
6.216.992
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
5125
Direito à Cultura
1.206.000
Atividades
5125 20ZH
Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro
13 391
1.206.000
5125 20ZH 0001
Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional
13 391
406.000
F
3-ODC
6
50
0
1000
100.000
F
3-ODC
6
90
0
1000
306.000
5125 20ZH 0025
Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado da Paraíba
13 391
800.000
F
3-ODC
6
50
0
1000
800.000
TOTAL - FISCAL
1.206.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.206.000
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
5125
Direito à Cultura
997.742
Atividades
5125 20ZF
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira
13 392
997.742
5125 20ZF 0001
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional
13 392
300.000
F
4-INV
6
50
0
1000
300.000
5125 20ZF 0023
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Ceará
13 392
345.742
F
3-ODC
6
50
0
1000
345.742
5125 20ZF 0026
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Pernambuco
13 392
100.000
F
4-INV
6
50
0
1000
100.000
5125 20ZF 0035
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo
13 392
52.000
F
4-INV
6
50
0
1000
52.000
5125 20ZF 0042
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Santa Catarina
13 392
200.000
F
3-ODC
6
50
0
1000
200.000
TOTAL - FISCAL
997.742
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
997.742
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
5125
Direito à Cultura
2.455.755
Atividades
5125 20ZF
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira
13 392
2.455.755
5125 20ZF 0026
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Pernambuco
13 392
300.000
F
3-ODC
6
50
0
1000
300.000
5125 20ZF 0035
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo
13 392
1.534.007
F
3-ODC
6
50
0
1000
1.384.007
F
3-ODC
6
99
0
1000
100.000
F
4-INV
6
99
0
1000
50.000
5125 20ZF 0041
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Paraná
13 392
171.748
F
3-ODC
6
99
0
1000
100.000
F
4-INV
6
50
0
1000
71.748
5125 20ZF 0042
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Santa Catarina
13 392
450.000
F
4-INV
6
50
0
1000
450.000
TOTAL - FISCAL
2.455.755
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
2.455.755
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
1158
Enfrentamento da Emergência Climática
51.400
Atividades
1158 20VY
Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental
18 128
51.400
1158 20VY 0035
Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - No Estado de São Paulo
18 128
51.400
F
4-INV
6
99
0
1000
51.400
1190
Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo
1.554.040
Atividades
1190 21A9
Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental e Conservação de Água e Solo
18 542
1.554.040
1190 21A9 0031
Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental e Conservação de Água e Solo - No Estado de Minas Gerais
18 542
45.540
F
3-ODC
6
50
0
1000
45.540
1190 21A9 0035
Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental e Conservação de Água e Solo - No Estado de São Paulo
18 542
1.508.500
F
3-ODC
6
50
0
1000
1.458.500
F
3-ODC
6
99
0
1000
50.000
6114
Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios
405.750
Atividades
6114 2E87
Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais
18 541
405.750
6114 2E87 0032
Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado do Espírito Santo
18 541
34.500
F
3-ODC
6
99
0
1000
34.500
6114 2E87 0035
Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado de São Paulo
18 541
371.250
F
4-INV
6
90
0
1000
371.250
TOTAL - FISCAL
2.011.190
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
2.011.190
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
400.000
Atividades
0032 2000
Administração da Unidade
18 122
400.000
0032 2000 0033
Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro
18 122
400.000
F
3-ODC
6
90
0
1000
400.000
TOTAL - FISCAL
400.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
400.000
