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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 14 de setembro de 2026

PortariaSeção 1 · Edição 173 · Pág. 60

Portaria

Ministério do Planejamento e OrçamentoSecretaria de Orçamento Federal › Subsecretaria de Gestão Orçamentária

Texto integral

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2304 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social 4.798.150 Atividades 2304 20UP Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva 19 572 3.875.000 2304 20UP 0042 Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva - No Estado de Santa Catarina 19 572 400.000 F 4-INV 6 50 0 1000 400.000 2304 20UP 0043 Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva - No Estado do Rio Grande do Sul 19 572 475.000 F 3-ODC 6 90 0 1000 475.000 2304 20UP 0051 Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva - No Estado de Mato Grosso 19 572 3.000.000 F 4-INV 6 90 0 1000 3.000.000 2304 6702 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica 19 573 923.150 2304 6702 0001 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - Nacional 19 573 400.000 F 4-INV 6 50 0 1000 400.000 2304 6702 0033 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - No Estado do Rio de Janeiro 19 573 252.180 F 4-INV 6 90 0 1000 252.180 2304 6702 0035 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - No Estado de São Paulo 19 573 20.970 F 4-INV 6 40 0 1000 20.970 2304 6702 0042 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - No Estado de Santa Catarina 19 573 150.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 150.000 2304 6702 0043 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - No Estado do Rio Grande do Sul 19 573 100.000 F 4-INV 6 50 0 1000 100.000 2324 Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização 1.105.418 Atividades 2324 20V6 Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas 19 572 1.105.418 2324 20V6 0042 Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas - No Estado de Santa Catarina 19 572 1.105.418 F 3-ODC 6 50 0 1000 490.418 F 4-INV 6 50 0 1000 615.000 TOTAL - FISCAL 5.903.568 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.903.568 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 718.300 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 19 122 718.300 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 19 122 718.300 F 4-INV 6 90 0 1000 718.300 2307 Programa Espacial Brasileiro 498.800 Atividades 2307 20VB Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial 19 572 29.800 2307 20VB 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial - Nacional 19 572 29.800 F 3-ODC 6 90 0 1000 29.800 2307 21AG Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais 19 572 469.000 2307 21AG 0001 Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais - Nacional 19 572 469.000 F 3-ODC 6 90 0 1000 469.000 TOTAL - FISCAL 1.217.100 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.217.100 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 580.000 Projetos 5112 15R4 Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 580.000 5112 15R4 0031 Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 580.000 F 4-INV 6 90 8 1000 580.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.200.000 Atividades 5113 219V Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior 12 364 1.000.000 5113 219V 0031 Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 1.000.000 F 4-INV 6 90 8 1000 1.000.000 Projetos 5113 15R3 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 200.000 5113 15R3 0043 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 200.000 F 4-INV 6 90 8 1000 200.000 TOTAL - FISCAL 1.780.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.780.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 544.050 Atividades 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 544.050 5111 20RI 0033 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro 12 368 544.050 F 4-INV 6 90 8 1000 544.050 TOTAL - FISCAL 544.050 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 544.050