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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 14 de setembro de 2026

PortariaSeção 1 · Edição 173 · Pág. 81

Portaria

Ministério do Planejamento e OrçamentoSecretaria de Orçamento Federal › Subsecretaria de Gestão Orçamentária

Texto integral

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26262 - Universidade Federal de São Paulo ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 100.000 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 100.000 5113 20GK 0035 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de São Paulo 12 364 100.000 F 3-ODC 6 90 8 1000 100.000 TOTAL - FISCAL 100.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26278 - Fundação Universidade Federal de Pelotas ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 500.000 Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 500.000 5113 20RK 0043 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 500.000 F 3-ODC 6 90 8 1000 500.000 TOTAL - FISCAL 500.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26282 - Fundação Universidade Federal de Viçosa ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.000.000 Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.000.000 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 1.000.000 F 3-ODC 6 90 8 1000 600.000 F 4-INV 6 90 8 1000 400.000 TOTAL - FISCAL 1.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 3.860.000 Operações Especiais 5111 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 12 368 1.730.000 5111 0509 0001 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional 12 368 300.000 F 4-INV 6 40 8 1000 300.000 5111 0509 0023 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado do Ceará 12 368 180.000 F 4-INV 6 50 8 1000 180.000 5111 0509 0026 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado de Pernambuco 12 368 1.250.000 F 4-INV 6 40 8 1000 1.250.000 5111 20RP Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica 12 368 2.130.000 5111 20RP 0031 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de Minas Gerais 12 368 300.000 F 3-ODC 6 99 8 1000 300.000 5111 20RP 0042 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de Santa Catarina 12 368 1.830.000 F 3-ODC 6 40 8 1000 1.830.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.595.040 Operações Especiais 5113 0048 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais 12 364 3.595.040 5113 0048 0021 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Maranhão 12 364 250.000 F 3-ODC 6 30 8 1000 250.000 5113 0048 0029 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado da Bahia 12 364 200.000 F 3-ODC 6 30 8 1000 200.000 5113 0048 0031 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado de Minas Gerais 12 364 500.000 F 4-INV 6 30 8 1000 500.000 5113 0048 0033 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 800.000 F 3-ODC 6 30 8 1000 400.000 F 4-INV 6 30 8 1000 400.000 5113 0048 0035 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado de São Paulo 12 364 845.040 F 3-ODC 6 30 8 1000 515.000 F 3-ODC 6 40 8 1000 170.040 F 4-INV 6 30 8 1000 160.000 5113 0048 0041 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Paraná 12 364 1.000.000 F 3-ODC 6 30 8 1000 1.000.000 TOTAL - FISCAL 7.455.040 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 7.455.040 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26409 - Instituto Federal de Minas Gerais ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 100.000 Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 100.000 5112 20RG 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 100.000 F 4-INV 6 90 8 1000 100.000 TOTAL - FISCAL 100.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26413 - Instituto Federal do Triângulo Mineiro ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 200.000 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 200.000 5112 20RL 3165 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Município de Uberaba - MG 12 363 200.000 F 4-INV 6 90 8 1000 200.000 TOTAL - FISCAL 200.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26423 - Instituto Federal de Sergipe ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 180.000 Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 180.000 5112 20RG 0028 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Sergipe 12 363 180.000 F 3-ODC 6 90 8 1000 180.000 TOTAL - FISCAL 180.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 180.000