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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 14 de setembro de 2026

PortariaSeção 1 · Edição 173 · Pág. 78

Portaria

Ministério do Planejamento e OrçamentoSecretaria de Orçamento Federal › Subsecretaria de Gestão Orçamentária

Texto integral

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20101 - Presidência da República ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 1149 Reconstrução, Ampliação e Aprofundamento da Participação Social e da Democracia 336.000 Atividades 1149 2E24 Gestão e Fomento da Participação e do Diálogo Social 14 422 336.000 1149 2E24 0031 Gestão e Fomento da Participação e do Diálogo Social - No Estado de Minas Gerais 14 422 336.000 F 4-INV 6 99 0 1000 336.000 TOTAL - FISCAL 336.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 336.000 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 1144 Agropecuária Sustentável 10.068.340 Atividades 1144 20ZV Fomento ao Setor Agropecuário 20 608 9.064.000 1144 20ZV 0001 Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional 20 608 2.000.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 955.000 F 3-ODC 6 90 0 1000 45.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 1.000.000 1144 20ZV 0015 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Pará 20 608 95.500 F 3-ODC 6 50 0 1000 95.500 1144 20ZV 0035 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de São Paulo 20 608 568.500 F 4-INV 6 50 0 1000 568.500 1144 20ZV 0043 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Rio Grande do Sul 20 608 400.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 400.000 1144 20ZV 0051 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Mato Grosso 20 608 5.000.000 F 4-INV 6 50 0 1000 4.550.000 F 4-INV 6 90 0 1000 450.000 1144 20ZV 7530 Fomento ao Setor Agropecuário - Instituto Potiguar do Desenvolvimento Rural - IPDR - No Estado do Rio Grande do Norte 20 608 1.000.000 F 4-INV 6 50 0 1000 955.000 F 4-INV 6 90 0 1000 45.000 1144 215A Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária 20 608 322.500 1144 215A 0001 Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária - Nacional 20 608 300.000 F 4-INV 6 50 0 1000 286.500 F 4-INV 6 90 0 1000 13.500 1144 215A 0011 Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária - No Estado de Rondônia 20 608 22.500 F 4-INV 6 90 0 1000 22.500 1144 8622 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar 20 608 681.840 1144 8622 0031 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - No Estado de Minas Gerais 20 608 186.290 F 3-ODC 6 50 0 1000 15.550 F 4-INV 6 50 0 1000 26.740 F 4-INV 6 90 0 1000 144.000 1144 8622 0032 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - No Estado do Espírito Santo 20 608 13.500 F 4-INV 6 90 0 1000 13.500 1144 8622 0043 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - No Estado do Rio Grande do Sul 20 608 189.950 F 3-ODC 6 50 0 1000 126.050 F 4-INV 6 50 0 1000 9.900 F 4-INV 6 90 0 1000 54.000 1144 8622 0052 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - No Estado de Goiás 20 608 92.100 F 3-ODC 6 50 0 1000 92.100 1144 8622 3284 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - No Município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ 20 608 200.000 F 4-INV 6 50 0 1000 191.000 F 4-INV 6 90 0 1000 9.000 TOTAL - FISCAL 10.068.340 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 10.068.340 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2303 Pesquisa e Inovação Agropecuária 600.000 Atividades 2303 20Y6 Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária 20 572 600.000 2303 20Y6 0001 Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - Nacional 20 572 250.000 F 4-INV 6 90 0 1000 250.000 2303 20Y6 0021 Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - No Estado do Maranhão 20 572 250.000 F 4-INV 6 90 0 1000 250.000 2303 20Y6 0031 Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - No Estado de Minas Gerais 20 572 100.000 F 3-ODC 6 90 0 1000 100.000 TOTAL - FISCAL 600.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 600.000 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2304 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social 4.798.150 Atividades 2304 20UP Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva 19 572 3.875.000 2304 20UP 0042 Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva - No Estado de Santa Catarina 19 572 400.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 400.000 2304 20UP 0043 Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva - No Estado do Rio Grande do Sul 19 572 475.000 F 4-INV 6 90 0 1000 475.000 2304 20UP 0051 Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva - No Estado de Mato Grosso 19 572 3.000.000 F 3-ODC 6 90 0 1000 3.000.000 2304 6702 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica 19 573 923.150 2304 6702 0001 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - Nacional 19 573 400.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 400.000 2304 6702 0033 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - No Estado do Rio de Janeiro 19 573 252.180 F 3-ODC 6 90 0 1000 252.180 2304 6702 0035 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - No Estado de São Paulo 19 573 20.970 F 3-ODC 6 40 0 1000 20.970 2304 6702 0042 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - No Estado de Santa Catarina 19 573 150.000 F 4-INV 6 40 0 1000 150.000 2304 6702 0043 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - No Estado do Rio Grande do Sul 19 573 100.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 100.000 2324 Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização 1.105.418 Atividades 2324 20V6 Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas 19 572 1.105.418 2324 20V6 0042 Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas - No Estado de Santa Catarina 19 572 1.105.418 F 3-ODC 6 50 0 1000 615.000 F 4-INV 6 50 0 1000 490.418 TOTAL - FISCAL 5.903.568 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.903.568 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 718.300 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 19 122 718.300 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 19 122 718.300 F 3-ODC 6 90 0 1000 718.300 2307 Programa Espacial Brasileiro 498.800 Atividades 2307 20VB Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial 19 572 29.800 2307 20VB 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial - Nacional 19 572 29.800 F 4-INV 6 90 0 1000 29.800 2307 21AG Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais 19 572 469.000 2307 21AG 0001 Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais - Nacional 19 572 469.000 F 4-INV 6 90 0 1000 469.000 TOTAL - FISCAL 1.217.100 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.217.100