Despacho

Despacho Relação nº 254/2026 Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057) 810.578/2026 - MUNICIPIO DE AJURICABA 810.563/2026 - MUNICIPIO DE RIO DOS INDIOS 810.562/2026 - MUNICIPIO DE RIO DOS INDIOS 810.529/2026 - MUNICIPIO DE TRES COROAS 810.349/2026 - MUNICIPIO DE AUGUSTO PESTANA Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 811.012/2024-OSIEL SOUZA COSTA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067) 810.664/2024-JOHN MURAT MOREIRA Fase de Licenciamento Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.708/2018-ELIZANDRA NETO SANTI KLAUS- Processo englobado:810.587/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.708/2018-ELIZANDRA NETO SANTI KLAUS-OF. N°45920/2026 Título englobado por outro Registro de Licença(1272) 810.587/2025-ELIZANDRA NETO SANTI KLAUS Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965) 810.438/2026-MUNICIPIO DE BOA VISTA DO INCRA-OF. N°45549/2026 810.207/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO-OF. N°45688/2026 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(957) 810.327/2019-MUNICÍPIO DE CACEQUI-OF. N°60 Determina arquivamento definitivo do processo(951) 811.271/2013-MUNICIPIO DE TRES COROAS Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 811.262/2012-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL 810.883/2009-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA 810.831/2009-JOHRMANN MINERACAO E TERRAPLENAGEM EIRELI 811.083/2008-J. FUHRMANN & CIA LTDA. 810.879/2007-TERRA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA 810.248/2007-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL 810.227/2007-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA 810.226/2007-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA 810.225/2007-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA 810.224/2007-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA 810.223/2007-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA 810.326/2002-BRITAGEM RIO BONITO LTDA 810.308/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA 810.307/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA 811.232/1995-GEOELY GEOLOGIA E SERVICOS LTDA 810.782/2016-GARCIA CONSULTORIA AMBIENTAL E GEOLOGICA EIRELI ME 810.445/2016-EAF DECISION EMPREENDIMENTOS S.A. 810.438/2016-EAF DECISION EMPREENDIMENTOS S.A. 811.515/2013-TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL 810.467/2008-MINERAÇÃO FLORENSE LTDA 810.089/1999-EXPOPEDRAS EXTRAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA 810.609/1997-MINERAÇÃO 2000 LTDA 810.656/1995-TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL 810.230/1988-JAIME LUIZ GOMES 810.743/1980-ATIVA MINERAIS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.133/2022-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°45912/2026 811.146/2021-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI-OF. N°45881/2026 810.189/2017-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°45094/2026 810.235/2006-CST TERRAPLENAGEM E LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI-OF. N°45231/2026 810.137/1987-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°45222/2026 807.714/1977-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-OF. N°45822/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.189/2017-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°45095/2026 811.366/2015-ECOAREIAS LTDA-OF. N°45754/2026 807.714/1977-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-OF. N°45823/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.211/2026 Titular: ESCAVACOES MEINART LTDA Ofício nº: 45917/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 810.847/2025-ESCAVACOES MEINART LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 810.416/2026-MUNICIPIO DE SANTO CRISTO-OF. N°45616/2026 810.484/2026-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ-OF. N°45429/2026 Determina arquivamento definitivo do processo(842) 810.503/2016-MUNICIPIO DE NOVA PETROPOLIS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino