ADITAMENTO À PAUTA DA 12ª SESSÃO PLENÁRIA

ADITAMENTO À PAUTA DA 12ª SESSÃO PLENÁRIA a ser realizada em 25 de setembro de 2026 A COMISSÃO DE ANISTIA do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, instituída pelo art. 12 da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, por meio da sua PRESIDENTA, retifica e adita a pauta da 12ª Sessão Plenária a ser realizada no dia 25 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 150, Seção 1, pág. 23, 24 e 25, do dia 11 de agosto de 2026 e o aditamento à pauta da 12ª sessão plenária a ser realizada no dia 25 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 158, Seção 1, pág. 26, do dia 21 de agosto de 2026, no seguinte sentido: I - Retificar a pauta para inserir as informações referente ao seguinte requerimento: a) requerimento nº 2002.01.08670, na coluna "nome" leia-se "Silvio Eustaquio Rocha", na coluna "relatoria" leia-se "Maria Emília da Silva" e na coluna "motivação" leia-se "bloco 01". II - Aditar a pauta para incluir os seguintes requerimentos: Processos da Sessão Plenária do dia 25/09/2026: REQUERIMENTO TIPO NOME RELATORIA MOTIVAÇÃO 2014.01.73776 R A Dinaura Bonucci Rente Dárcio Rente post mortem José Carlos Moreira da Silva Filho Bloco 02 2014.01.73782 A Amauri Acacio Ferrari Adriano de Bortoli Bloco 02 2014.01.73784 R A Tereza Cristia Zanardi Arilton Cardoso de Aguiar post mortem Júlia Guimarães Bloco 02 2014.01.73785 R A Ilmenia dos Santos Esquivel Antonio Raimundo Esquivel post mortem Vanda Davi Fernandes de Oliveira Bloco 02 2014.01.73814 A Luiz Carlos Ciarallo Ana Carolina Lima da Costa Bloco 02 2014.01.73815 A Benedito Pires de Camargo Renan Honório Quinalha Bloco 02 2014.01.73821 A Afonso Faustino dos Santos José Carlos Moreira da Silva Filho Bloco 02 2014.01.73860 A Osmar Froner de Mello Vanda Davi Fernandes de Oliveira Bloco 02 2014.01.73898 A Virgílio Trinca Filho Júlia Guimarães Bloco 02 08000.000483/2015-49 A Belionisio Pereira de Oliveira Filho Mário Miranda de Albuquerque Bloco 02 08000.003660/2015-49 A Ival Scaldelai Vanda Davi Fernandes de Oliveira Bloco 02 08000.003662/2015-38 A Jose Darci Correa Maria Emília da Silva Bloco 02 08000.003702/2015-41 A Luiz Antonio Bortolo Ana Carolina Lima da Costa Bloco 02 08000.017058/2015-99 A Cristovam Ollier Pernias Prudente José Silveira Mello Bloco 02 08000.017059/2015-33 R A Suely Garcia Jorge José Edison Jorge post mortem Maria Emília da Silva Bloco 02 08000.017080/2015-39 R A Maria Bortolan Baldissera Antonio Baldissera post mortem Prudente José Silveira Mello Bloco 02 08000.017090/2015-74 A Elidmar Flôres Mário Miranda de Albuquerque Bloco 02 08000.017092/2015-63 R A Maria de Lourdes Esperandio Bravin Valdemar Bravin post mortem Rita Maria de Miranda Sipahi Bloco 02 08000.017102/2015-61 A Adelmo Soares dos Santos Ana Carolina Lima da Costa Bloco 02 08000.020721/2015-32 R A Marly Angelica Rinaldi Vido Walter Antonio Vido post mortem Maria Emília da Silva Bloco 02 08000.022293/2015-82 R A Ana Maria Rocha Ferreira José Carlos Ferreira Filho post mortem Júlia Guimarães Bloco 02 08000.027809/2015-85 A Vitor de Paula Pereira Maria Emília da Silva Bloco 02 08000.027813/2015-43 A Vicente Pereira Leite Idervânio da Silva Costa Bloco 02 08000.027815/2015-32 A Antônio Maziero Vanda Davi Fernandes de Oliveira Bloco 02 08000.029279/2015-18 A Jorge de Oliveira Filho Idervânio da Silva Costa Bloco 02 08000.029935/2015-74 A Mário André Pavosqui Rita Maria de Miranda Sipahi Bloco 02 08000.031406/2015-31 A João Ribeiro da Silva Adriano de Bortoli Bloco 02 08000.035411/2015-12 A João Domingos Fagundes Daniela Olimpio de Oliveira Bloco 02 08000.021643/2016-74 R A Marina Macedo Hilsdorf Fred Hilsdorf post mortem Renan Honório Quinalha Bloco 02 08000.045978/2016-88 R A Mariana Oliveira de Alcântara Antonio Alves de Alcântara post mortem Rita Maria de Miranda Sipahi Bloco 02 08000.032785/2017-48 R A Elia Ribeiro Cremon Derci Cremon post mortem Mário Miranda de Albuquerque Bloco 02 08000.032786/2017-92 A Renê Graminhani Daniela Olimpio de Oliveira Bloco 02 08000.021791/2018-51 A Sebastião Marcelino Filho Prudente José Silveira Mello Bloco 02 08000.011265/2016-11 A Maria Cristina Moreira Renan Honório Quinalha Bloco 03 08802.001742/2019-47 R A Isabel Thereza dos Santos Milton Bispo dos Santos post mortem Mário Miranda de Albuquerque Bloco 03 2007.01.59066 A Fernandes Bernardes dos Santos Leonardo Kauer Zinn vista Prudente José Silveira Mello Bloco 04 (adiado) 08000.006925/2015-61 A Diolando Gomes da Silva Idervânio da Silva Costa Bloco 04 08000.012673/2015-17 A Abel Alves da Silva José Carlos Moreira da Silva Filho Bloco 04 08000.036754/2015-02 A Haroldo Peres Paixão Prudente José Silveira Mello Bloco 04 08000.038361/2015-25 A Antônio Teixeira Gomes Rodrigo Lentz Bloco 04 08000.007897/2016-80 A Fabiola Pereira do Lago Rita Maria de Miranda Sipahi Bloco 04 08000.008389/2016-19 A José Fernando Ferraiolo Silveira Adriano de Bortoli Bloco 04 08000.014514/2016-20 A Domingos Barros dos Santos Mário Miranda de Albuquerque Bloco 04 08000.051715/2017-99 A Antônio Sousa Rodrigo Lentz Bloco 04 08000.043534/2018-70 A Joel Luiz dos Santos Costa Adriano de Bortoli Bloco 04 00135.214467/2019-28 R A Marisa Egídio dos Santos Raimundo Claudio dos Santos post mortem Daniela Olimpio de Oliveira Bloco 04 00135.220581/2022-92 A Orlando Carlos Mattos Júlia Guimarães Bloco 04 2009.01.64895 A José Augusto Freire Néto Renan Honório Quinalha Decisão Judicial 08000.021789/2018-81 A Edimilson Adriano Santos Rodrigo Lentz Decisão Judicial R - Requerente A - Anistiado ANA MARIA LIMA DE OLIVEIRA Presidenta da Comissão