Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 14 de setembro de 2026
DespachoSeção 1 · Edição 173 · Pág. 49
Despacho
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Fiscalização
Texto integral
Despacho
Relação nº 47/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Arquiva o relatório final de pesquisa - inexistência de jazida(319)
820.284/2016-PORTOMINAS MINERACAO LTDA
820.721/2007-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA
Superintendente