Despacho

Despacho Relação nº 258/2026 Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057) 810.792/2021 - MUNICIPIO DE WESTFALIA 810.561/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO Fase de Licenciamento Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.042/2002-RICHETTI INDUSTRIA E COMERCIO DE BASALTO LTDA- Processo englobado:810.092/2019 Título englobado por outro Registro de Licença(1272) 810.092/2019-RICHETTI INDUSTRIA E COMERCIO DE BASALTO LTDA Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.792/2021-MUNICIPIO DE WESTFALIA-Registro de Extração N°95/2022 de 08/04/2022 810.718/2021-MUNICIPIO DE PAIM FILHO-Registro de Extração N°98/2021 de 02/09/2021 810.750/2020-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-Registro de Extração N°163/2020 de 30/12/2020 810.751/2020-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-Registro de Extração N°162/2020 de 30/12/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965) 810.718/2021-MUNICIPIO DE PAIM FILHO-OF. N°46460/2026 810.750/2020-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-OF. N°46450/2026 810.751/2020-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-OF. N°46435/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.062/1997-LVP MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°46354/2026 810.000/1993-AREAL BARONESA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°46397/2026 810.090/2020-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°46426/2026 810.460/2013-CRISTAIS DE GRAMADO-OF. N°46487/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.090/2020-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°46424/2026 810.536/2018-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA-OF. N°46366/2026 810.460/2013-CRISTAIS DE GRAMADO-OF. N°46486/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.161/2026-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°46228/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 810.599/2026-MUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA-OF. N°46015/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino